Ao utilizar o site www.clinicasantamargarida.com  está a concordar com estes Termos e Condições. 1. A entidade responsável pelos seus dados: O website é propriedade da Clínica Santa Margarida, com o nome fiscal Vale Neto SA, cuja sede se localiza na Rua Padre Manuel Alves Catarino, nº56 6150-441 Proença-a-Nova.

E-mail: geral@clinicasantamargarida.com
Nif: 505974363

Estes dados serão tratados em concordância com os requisitos da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), da Lei 58/2019 e da Lei 59/2019, ambas de 8 de agosto).

Aceitação dos Termos de Utilização
O utilizador do Site concorda que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização
A Clínica Santa Margarida reserva-se ao direito, de a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio de alterar, atualizar, adicionar ou eliminar parcial ou totalmente os atuais Termos de Utilização. Assim sendo, o utilizador deverá consultar com regularidade a página destes Termos de Utilização, afim de evitarem constrangimentos e poderem confirmar se existem atualizações ou alterações.

Acesso ao Site
O acesso ao site não está sujeito a registo. A Clínica Santa Margarida, tem o direito de a qualquer momento, suspender parcial ou totalmente o acesso ao site, nomeadamente em momentos de gestão, manutenção, alteração ou modernização e e encerrar definitiva ou temporária o site ou qualquer um dos serviços a qualquer momento, consoante a sua vontade e sem aviso prévio.

Utilização do Site
– Proibida a utilização do site para envio ou disponibilização de qualquer conteúdo ilegal, falso, maldoso, ameaçador, abusivo, invasão da privacidade, racial, ética, prejudicial a dignidade das pessoas ou ainda que possa afetar a marca ou imagem da Clínica Santa Margarida;
– Proibida a utilização do site para disponibilizar informação ou conteúdos  que pertençam a terceiros e que não tenham direito de utilizar, como conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
– Proibida a utilização do site para a disponibilização ou transmissão de qualquer tipo de material que contenha vírus, defeitos, cavalos de troia ou códigos informáticos, programas ou ficheiros sujeitos a interromper ou destruir a funcionalidade de qualquer sistema informático (hardware ou software);
– Proibida a utilização do site para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, incluindo os seus conteúdos, materiais, recursos ou funcionalidades. Não pode nomeadamente promover no site qualquer marca, produto ou serviço;
– Proibida a remoção de qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direito de propriedade;
– Proibida a disponibilização ou transmissão de qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM;
–  Não recolha, armazene, disponibilize, transmita ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em suma, o utilizador deste site deve usá-lo de forma responsável, prudente e cuidadosa. Não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e as funcionalidades do site em questão. O utilizador reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do site.

Direitos de Propriedade Intelectual
O utilizador reconhece que o site, a estrutura e disposição do mesmo, a seleção, organização e apresentação do conteúdo, incluindo as funcionalidades e o software utilizado neste, bem como marca gráfica e símbolo  apresentada no site, são da titularidade da Clínica Santa Margarida.
Diz respeito à Clínica Santa Margarida gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais do site. Pelo que a qualquer momento, a Clínica Santa Margarida pode atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções e funcionalidades, bem como a apresentação e configuração e respetivos URL.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site.

Dados Pessoais
A utilização do site não implica obrigatoriamente o fornecimento de dados pessoais, no entanto, no caso de pedidos de contacto, esclarecimento, marcação e apresentar uma reclamação deverá indicar alguns dados pessoais, como o nome, dados de contacto, sendo estes tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, presente neste site.

Informações
A informação disponibilizada no site pretende esclarecer e informar os utilizadores sobre assuntos relativos à atividade e serviços fornecidos pela entidade Clínica Santa Margarida.

Responsabilidade e garantias
O site foi desenvolvido com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, nomeadamente na prestação de cuidados de saúde. No entanto, não garantimos que o site ou qualquer funcionalidade disponível neste,  vá ao encontro das expectativas que o utilizador tenha. Sempre que o utilizador necessite de um aconselhamento médico específico sugerimos contactar um profissional, pois a informação disponibilizada não contém qualquer parecer médico.

A Clínica Santa Margarida não garante que:
– Os resultados obtidos através da utilização do site sejam corretos, verdadeiros ou confiáveis;
– Qualquer informação ou conselho da responsabilidade da Clínica Santa Margarida, apresentados no site ou obtidos na sua utilização sejam atuais, rigorosos, completos ou isentos de erros. Não assumindo qualquer dever jurídico nesta matéria;
– Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do site seja seguro, legal ou adequado;
– As qualidades, funcionalidades, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no site preencham qualquer expectativa dos utilizadores. A Clínica Santa Margarida não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site ou de outras ferramentas.

Links para sites de terceiros
A Clínica Santa Margarida pode eventualmente disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são controlados pela Clínica Santa Margarida, pelo que, esta não se responsabiliza, aprova ou apoia o conteúdo desses sites com ele ligados ou neles referidos. Pelo exposto, a Clínica Santa Margarida não se responsabiliza pela fidedignidade, legalidade ou qualidade de qualquer conteúdo disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis, sendo a utilização desses links de inteira responsabilidade dos utilizadores.

Segurança
A Clínica Santa Margarida não garante que o site funcione sem interrupções, isento de erros ou falhas. Empenha-se para que o site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros problemas perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. Não obstante, a Clínica Santa Margarida não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da internet, não consegue garantir que estes não contém vírus ou outros problemas que possam danificar os dispositivos do utilizador.

Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento mediante formulário de contacto.

Lei aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a lei Portuguesa.